Construindo Com Segurança Jurídica

29/11/2023 Cássio Temoteo

Confira algumas dicas que separamos para você que tem uma construtora e quer estar preparado para proteger sua empresa.

  • Contratos Transparentes: Em uma construção, a base de tudo são os contratos. Certifique-se de elaborar contratos claros e abrangentes que detalhem prazos, responsabilidades, e condições de pagamento. Transparência desde o início reduz a probabilidade de litígios.
  • Licenciamento e Regularização: Antes de iniciar qualquer projeto, assegure-se de que todas as licenças e autorizações necessárias estejam em ordem. Isso evita problemas legais futuros e garante conformidade com regulamentações locais.
  • Gestão Eficiente de Riscos: Construções estão sujeitas a vários riscos. Desenvolva estratégias de gerenciamento de riscos para lidar com imprevistos, como atrasos, alterações no escopo do projeto ou eventos climáticos adversos.
  • Relacionamento com Fornecedores: Construir relações sólidas com fornecedores é crucial. Contratos bem negociados e revisados são essenciais para evitar mal-entendidos e assegurar a entrega oportuna de materiais.
  • Proteção de Propriedade Intelectual: Se sua construtora desenvolve projetos inovadores, assegure-se de proteger sua propriedade intelectual através de patentes ou registros apropriados.
  • Segurança no Canteiro de Obras: Cumpra rigorosamente as normas de segurança no trabalho. Isso não apenas protege os trabalhadores, mas também reduz a probabilidade de ações judiciais por acidentes no canteiro de obras.
  • Resolução de Conflitos Alternativa: Considere métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação ou arbitragem. Isso pode agilizar a solução de disputas, economizando tempo e recursos.
  • Gestão de Prazos e Qualidade: Cumprir prazos é crucial na construção. Garanta que seus contratos estipulem prazos realistas e implemente medidas para garantir a qualidade do trabalho realizado.
  • Comunicação Clara e Documentada: Mantenha uma comunicação clara e documentada com todas as partes envolvidas no projeto. Isso pode ser vital em caso de disputas, fornecendo um registro claro dos acordos e decisões.
  • Adaptação às Mudanças Legislativas: Esteja sempre atualizado sobre as mudanças nas leis e regulamentações da construção civil. Adapte suas práticas conforme necessário para garantir conformidade legal contínua.

Lembre-se, a advocacia preventiva é essencial. Consulte sempre um advogado especializado em direito da construção para garantir que sua construtora esteja em conformidade com todas as regulamentações e protegida contra possíveis desafios legais!